TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Clinimed | Centro Médico de Óbidos (Entre Sorrisos, LDA.) garante aos Utilizadores deste site o respeito pela sua privacidade.

Política de privacidade

Antes de aceder e utilizar o nosso website leia, por favor, atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. 

Mais se informa que os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por nossa decisão, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.

Conformidade com RGPD

A CLINIMED está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados, comprometendo-se em agir de acordo com o regulamento implementando todas as medidas nesse sentido.

Recolha e Tratamento de Dados

A Clinimed | Centro Médico de Óbidos apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Clinimed | Centro Médico de Óbidos ou pelas entidades por esta subcontratadas e serão essencialmente os necessários para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para a realização de tratamentos médicos e exames complementares de diagnóstico, bem como, para a gestão dos serviços administrativos (agendamento de consultas e/ou faturação).

Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, na elaboração da ficha de cliente, mediante apresentação do Cartão do Cidadão/Bilhete de Identidade, quando pela primeira vez marca uma consulta/exame, quando nos contacta via telefone, email ou quando preenche o formulário de contacto disponível no nosso site. A facilidade com que nos disponibiliza os seus dados é a mesma aplicável ao seu cancelamento. Atendendo a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos, informa-se que esta dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.

Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação (Nome Completo, Número de Utente do SNS, Data Nascimento, NIF ou Por importação através do Cartão do Cidadão);
• Dados de contacto (telemóvel, telefone, morada ou e-mail); 
• Imagens – Fotografias auxiliares de tratamento e exames complementares de diagnóstico.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A Clinimed | Centro Médico de Óbidos assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Transmissão de Dados

Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo profissional na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor. 

A Clinimed | Centro Médico de Óbidos poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

• a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
• a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

A Clinimed | Centro Médico de Óbidos garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.

Direitos do Utilizador

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo: 

• O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
• O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
• A portabilidade dos seus dados;
• O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas. 

Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a Clinimed | Centro Médico de Óbidos, para a morada:

• Dr. Renato da Costa Santos – Clinimed | Centro Médico de Óbidos

  Endereço:
  DPO – Dr. Renato da Costa Santos
  Clinimed | Rua de Óbidos do Centro Médico de Raposeira, Lote 7
  Bairro do Arcos | 2510-081 – Óbidos 

  E-mail: DPO@clinimed.pt
  Contacto: (+351) 262 950 641
  Website:  www.clinimed.pt
  

   

Caso entenda que o tratamento dos seus dados Clinimed | Centro Médico de Óbidos, viola o regime legal em vigor, poderá apresenta-la diretamente junto da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site www.cnpd.pt ou por escrito para a morada da mesma sita em:

• Rua de São Bento, 148, R/C
  1200-821 Lisboa

Não se esqueça que, no exercício de direitos, deve comprovar a sua identidade e especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.

Medidas de Segurança

A Clinimed | Centro Médico de Óbidos desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, contudo, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Política de Cookies

No site da Clinimed | Centro Médico de Óbidos são usados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. A informação obtida não tem qualquer outra utilização. O cookie é uma informação que é colocada automaticamente nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores quando estes acedem a alguns sites. 

Este site utiliza cookies apenas durante uma sessão, nomeadamente para guardar a língua, a unidade, o tipo de dispositivo de acesso e para apresentar questionários. O processo de recolha de elementos através dos cookies é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados neste tipo de ferramentas. 

Além destes cookies, são usados cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. 

A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível do endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em: 

 www.google.com/policies/privacy/partners/

Encarregado de Proteção de Dados

O responsável para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da UE e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:

Dr. Renato da Costa Santos – Clinimed | Centro Médico de Óbidos

Endereço:
DPO – Dr. Renato da Costa Santos
Clinimed | Rua de Óbidos do Centro Médico de Raposeira, Lote 7
Bairro do Arcos | 2510-081 – Óbidos 

E-mail: DPO@clinimed.pt
Contacto: (+351) 262 950 641
Website:  www.clinimed.pt

No âmbito das suas funções, o DPO processa dados pessoais, visando garantir com rigor, eficiência e segurança a proteção de todos os dados recolhidos e processada diariamente.

Política de Marketing e Boas Práticas em Publicidade

A Entre Sorrisos, Lda segue escrupulosamente as normas definidas pelo Decreto-Lei nº 238/2015, de 14 de outubro e Regulamento da ERS nº 1058/2016, de 24 de novembro, garantindo princípios tais como a Transparência, Fidedignidade e Licitude